Processo 495360/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/09/2010 16:36
Autuado em 10/09/2010 16:36
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3044/2010 da Segunda Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2010 Acórdão   3044/ 2010 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/10/2010 Acórdão   3044/ 2010 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
28/01/2011 09:37 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795968290BR
28/01/2011 09:35 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795968290BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 1389/2015
22/10/2010 272 Acórdão nº 3044/2010
01/10/2010 269 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2010 de 06/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 17:03 DP  
18/08/2015 16:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1389/2015 -
11/11/2010 10:43 DP  
25/10/2010 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1073/2010 -
22/10/2010 11:12 DG  
07/10/2010 16:51 S2C Acórdão nº 3044/2010 -
07/10/2010 16:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 10/2010 -
07/10/2010 15:51 DG  
30/09/2010 13:30 GATBC  
27/09/2010 14:47 SMPjTC Parecer nº 11066/2010 - deferimento Pedido de Certidão Liberatória. Instrução favorável das Diretorias Técnicas (DCM, DAT e DEX). Deferimento
21/09/2010 16:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 745/2010 -
20/09/2010 17:41 DEX Informação nº 621/2010 -
17/09/2010 13:33 DAT Informação CL nº 130/2010 - 1ª Inf: Apto para Certidão Liberatória condicionado confirmação regularidade parcelamento pela DEX.
10/09/2010 17:43 DCM Informação nº 2250/2010 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida até 28/02/2011, cuja emissão "on line" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
10/09/2010 17:43 DCM Termo Diverso nº 11/2010 -
10/09/2010 16:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13340/2010 -

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